1. Quem Somos
A dylqerim.eu, com sede em Lisboa, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website dylqerim.eu e de todos os canais de comunicação associados. Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos nossos utilizadores e clientes, tratando os dados pessoais com total transparência, segurança e respeito pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
A presente Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas singulares que interajam com os nossos serviços, seja através do website, por telefone, por correio eletrónico ou por qualquer outro meio de contacto disponibilizado pela dylqerim.eu. Ao aceder ao nosso website ou ao utilizar os nossos serviços, confirmas que leste e compreendeste os termos desta política.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos exclusivamente os dados pessoais necessários para a prestação dos nossos serviços e para a concretização das finalidades descritas nesta política. As categorias de dados que podemos recolher incluem:
- Dados de identificação: nome completo, endereço de entrega, número de identificação fiscal (quando aplicável).
- Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone.
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, histórico de compras, preferências de entrega.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita, origem do tráfego — recolhidos através de cookies e tecnologias similares.
- Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto ou por outros canais de apoio ao cliente.
Não recolhemos dados pessoais sensíveis (como informações sobre saúde, orientação sexual ou crenças religiosas) sem consentimento explícito e, sempre que possível, evitamos o tratamento desse tipo de dados.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento e cumprimento das encomendas, incluindo coordenação com parceiros logísticos para entrega.
- Comunicação com o cliente relativamente ao estado da encomenda, devoluções ou reclamações.
- Envio de informações sobre produtos, promoções e novidades, mediante consentimento prévio.
- Melhoria contínua do website, análise de desempenho e personalização da experiência de navegação.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade comercial.
- Prevenção de fraudes e garantia da segurança das transações.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais realizado pela dylqerim.eu assenta nas seguintes bases legais previstas no RGPD:
- Execução de contrato: o tratamento é necessário para a concretização da encomenda e prestação do serviço solicitado.
- Consentimento: para o envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais, mediante autorização expressa do utilizador.
- Interesse legítimo: para fins de segurança, prevenção de fraude e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
- Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento seja imposto por lei aplicável em território português ou da União Europeia.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A dylqerim.eu não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. No entanto, poderemos partilhar dados com parceiros de confiança, estritamente nos limites necessários para a prestação dos serviços:
- Transportadoras e parceiros logísticos: para processamento e entrega das encomendas.
- Prestadores de serviços de pagamento: para processamento seguro das transações financeiras.
- Ferramentas de análise: serviços como Google Analytics, que nos permitem compreender o comportamento dos utilizadores no website.
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade reguladora.
Todos os subcontratantes e parceiros com quem partilhamos dados estão sujeitos a acordos de confidencialidade e às obrigações previstas no RGPD.
6. Transferências Internacionais de Dados
Na eventualidade de transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que essas transferências são realizadas com as garantias adequadas previstas no RGPD, nomeadamente através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou por outros mecanismos reconhecidos pelas autoridades competentes.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para que foram recolhidos, ou pelo prazo legalmente exigido. Em regra:
- Dados de encomenda: conservados por 5 anos, de acordo com as obrigações fiscais e contabilísticas.
- Dados de marketing: conservados até revogação do consentimento ou pedido de eliminação.
- Dados de navegação: conservados por um período máximo de 13 meses.
8. Os Teus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre se os teus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos teus dados quando estes já não sejam necessários para as finalidades para que foram recolhidos.
- Direito à portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Direito de oposição: opor-te ao tratamento dos teus dados para fins de marketing direto ou com base em interesse legítimo.
- Direito de limitação: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer um dos direitos acima, podes contactar-nos através do endereço [email protected] ou pelo telefone +351 963 847 521. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entre as medidas adotadas destacam-se: encriptação SSL/TLS em todas as comunicações, controlo de acessos com autenticação, monitorização contínua dos sistemas e formação regular da equipa em matéria de proteção de dados.
10. Alterações a Esta Política
A dylqerim.eu reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em resposta a alterações legislativas ou a mudanças nos nossos serviços. As alterações relevantes serão comunicadas através do website. Recomendamos a consulta periódica desta página para te manteres informado. A data de última atualização está indicada no topo deste documento.
11. Contacto do Responsável pelo Tratamento
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos teus dados pessoais ou para exercer os teus direitos, podes contactar-nos através dos seguintes meios:
- Empresa: dylqerim.eu, Lda.
- Endereço: Rua da Liberdade, 47 — 1250-140 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 963 847 521
- E-mail: [email protected]